TEDSAP

Universidade Federal do Pará (Cursos de graduação: Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia da Computação, Engenharia Biomédica, Engenharia de Telecomunicações, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional); Secretaria Municipal de Saúde (SESMA - Belém); Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (CINBESA).

Promover a gestão da informação em saúde e a transformação digital para o SUS no contexto amazônico, fortalecendo a cooperação entre o ensino superior, profissionais de saúde, gestão municipal de Belém e sociedade civil organizada.

Eixo 1 - CULTURA DE SAÚDE DIGITAL, FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: 

Grupo 1

01 Tutor Coordenador: Fisioterapia

01 Tutor: Engenharia Biomédica

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

Grupo 2

01 Tutor Coordenador: Terapia Ocupacional

01 Tutor: Engenharia Biomédica

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

Grupo 3

01 Tutor Coordenador: Nutrição

01 Tutor: Engenharia Biomédica

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

Grupo 4

01 Tutor Coordenador: Odontologia

01 Tutor: Engenharia da Computação ou de Telecomunicações

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

Grupo 5

01 Tutor Coordenador: Educação Física

01 Tutor: Engenharia da Computação ou de Telecomunicações

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

Grupo 6

01 Tutor Coordenador: Psicologia

01 Tutor: Serviço Social

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

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Eixo 2 - SOLUÇÃOES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DIGITAL NO ÂMBITO DO SUS:

Grupo 7

01 Tutor Coordenador: Medicina

01 Tutor: Engenharia da Computação ou de Telecomunicações

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional)

Grupo 8

01 Tutor Coordenador: Enfermagem

01 Tutor: Engenharia da Computação ou de Telecomunicações

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional) 

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Eixo 3 - INTEROPERABILIDADE, ANÁLISE E DISSEMINAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÃO DE SAÚDE:

Grupo 9

01 Tutor Coordenador: Farmácia

01 Tutor: Engenharia da Computação ou de Telecomunicações

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional).

Grupo 10

01 Tutor Coordenador: Medicina

01 Tutor: Economia

01 Orientador Serviço

02 Preceptores da SESMA

08 Monitores alunos dos cursos de graduação descritos na proposta (interprofissional).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou em 2021 a "Estratégia Global sobre Saúde Digital", que estabelece diretrizes para a implementação de estratégias nacionais até 2025, visando integrar tecnologias digitais ao sistema de saúde para ampliar o acesso, a eficiência e a qualidade do cuidado.

No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) alinhou-se a essa agenda por meio do Programa SUS Digital (Portaria 3232/2024), coordenado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), com o objetivo de promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar de iniciativas anteriores, como o Programa Nacional de Telessaúde (Portaria 35/2007) e sua expansão em 2011 (Telessaúde Brasil Redes), o financiamento para a área sofreu cortes entre 2019 e 2022, retardando avanços significativos. Em 2024, a SEIDIGI revitalizou as ações com a Ação Estratégica SUS Digital – Telessaúde (Portaria 3691/2024), reforçando serviços como teleconsultoria, teletriagem e telemonitoramento, em parceria com estados e municípios.

Na Amazônia Paraense, a Universidade Federal do Pará (UFPA) tem avançado na integração de iniciativas de saúde digital. O Núcleo de Telessaúde da UFPA, vinculado à Faculdade de Medicina e ao Complexo de Hospitais Universitários, atua desde 2022 oferecendo serviços como teleconsultoria assíncrona, teledermatologia, teleeletrocardiograma e telerradiologia para municípios como Belém, Ananindeua, Marajó e Tocantins.

Além disso, em 2025, é proposta do Núcleo integrar a saúde digital ao projeto pedagógico do Curso de Medicina por meio do "Laboratório de Ensino em Saúde Digital", capacitando futuros profissionais para atuarem em ambientes digitais.

Outra Contribuição Relevante para a temática é o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) da UFPA, vinculado à Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS), desenvolve análises críticas sobre a aplicação de tecnologias no SUS. Sua expertise em avaliação econômica e de impacto permite direcionar a telessaúde às necessidades específicas de pacientes, profissionais e do sistema, adaptando-se aos desafios locais. Essa abordagem agrega valor aos serviços, garantindo que a tecnologia não seja apenas implementada, mas também validada em termos de efetividade e equidade.

Destaque-se ainda o trabalho do LACOR (Laboratório de Avaliação e Reabilitação das Disfunções Cardiovascular, Oncológica e Respiratória), que utiliza a telereabilitação para ampliar o acesso de mulheres em tratamento oncológico e idosos com doenças respiratórias crônicas. Por meio de aplicativos para monitoramento funcional e vulnerabilidade, além de capacitação de profissionais para atendimentos híbridos (remoto e presencial), o LACOR promove a inclusão digital e a melhoria da qualidade de vida, aliando pesquisa, tecnologia e atenção à população amazônica.

Diversas iniciativas do Instituto de Ciências da Saúde (ICS), da UFPA, são apontadas nesta direção, frutos da integração ensino-pesquisa e extensão. A exemplo da Faculdade de Nutrição (FANUT), o cuidado mediado por TICs inclui prontuários eletrônicos com inteligência artificial para agendamentos, notificações digitais e monitoramento de pacientes. Projetos de extensão utilizam videoconferências para capacitação profissional, enquanto e-Books e cartilhas virtuais disseminam educação alimentar. Já a Faculdade de Farmácia (FACFAR) investe em gamificação e simuladores para treinar estudantes em conceitos de Telefarmácia e registros farmacoterapêuticos, preparando-os para a prática clínica digital.

Destacamos também, o Grupo de Pesquisa sobre Inovação em Saúde e Saúde Digital na Amazônia do ICS, cadastrado no CNPq.

• Promover o letramento e a cultura de saúde digital baseada em valores e atitudes éticas no uso de tecnologias digitais para docentes, discentes e trabalhadores da saúde;

• Integrar de maneira dialógica e colaborativa as soluções do SUS digital por meio da instituição formadora, gestão e comunidade visando acesso digital de toda a população e redução da iniquidade para as comunidades da floresta, campos, águas e quilombolas;

• Promover a cultura de saúde digital a partir da educação permanente dos profissionais de saúde que integrem a Atenção Primária e o Sistema de Regulação à Atenção Especializada;

• Ampliar a maturidade digital por meio da oferta de serviços de saúde digital em parceria com o Sistema de Regulação do município de Belém e as equipes multiprofissionais, estimulando a interprofissionalidade;

• Promover o diálogo e propostas de solução para a interoperabilidade de sistemas e plataformas do SUS, entre gestores dos sistemas digitais regionais e a instituição de ensino;

• Implementar mecanismos para a troca segura e eficiente de dados de saúde com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), respeitando os padrões nacionais de interoperabilidade;

• Implementar um programa de capacitação contínua em temas de saúde digital (incluindo LGPD, segurança da informação, uso de plataformas e interoperabilidade) para profissionais de saúde, gestores e estudantes.

• Formar grupos colaborativos para capacitação em ferramentas digitais.

• Capacitar 100% do PET, 50% dos profissionais de saúde e acadêmicos em LGPD.

• Criar grupos de debate sobre IA em saúde, alinhados ao PBIA.

• Ofertar curso a distância sobre Processo de Trabalho na Atenção Primária e uso de tecnologias.

• Desenvolver observatório para monitorar conhecimentos, atitudes e práticas no SUS Digital.

• Promover letramento digital para populações vulneráveis.

• Elaborar protocolos de teleconsultoria/teleinterconsulta em parceria com profissionais e academia.

• Capacitar equipes de saúde e sociedade civil nos protocolos pactuados.

• Ofertar teleconsultoria via Núcleo de Telessaúde UFPA para fortalecer a Atenção Primária.

• Utilizar STT e PEC para teleconsultoria e apoio ao SISREG de Belém.

• Criar ambiente colaborativo para interoperabilidade e redução de iniquidades digitais.

• Elaborar painel de monitoramento com participação da sociedade civil e Secretaria Municipal de Saúde.

•  Desenvolver protocolo de meta-avaliação das ações em saúde digital.

• Cursos a distância sobre LGPD e Processo de Trabalho na Atenção Primária.

• Formação de grupos de trabalho colaborativo entre comunidade, trabalhadores do SUS e estudantes.

• Oficinas de inteligência artificial para soluções inovadoras.

• Ampliação do Núcleo de Telessaúde da UFPA para uso do PET Saúde/I&SD.

• Protocolos de teleconsultoria desenvolvidos em integração ao SISREG municipal.

• Debates sobre interoperabilidade e hackathons abordando telessaúde, IA, acessibilidade e Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).

• Encontros formativos para letramento digital de populações urbanas e comunidades da floresta, campos, águas e quilombolas.

• Desenvolvimento e implementação de ações de capacitação em saúde digital: serão ofertados cursos a distância sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sobre o Processo de Trabalho na Atenção Primária. Essas ações devem envolver docentes e discentes da UFPA (ensino), trabalhadores da saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (serviço), e membros da sociedade civil organizada (comunidade), promovendo uma cultura de saúde digital baseada em valores e atitudes éticas.

• Criação e operacionalização de grupos de trabalho colaborativos: estes grupos reunirão estudantes e professores da UFPA (ensino) e os programas de residência médica e multiprofissional em saúde e PPGs com profissionais de saúde da rede municipal (serviço) e representantes da comunidade para identificar necessidades, compartilhar conhecimentos e desenvolver soluções digitais intuitivas para o SUS no contexto amazônico.

• Expansão e fortalecimento do Núcleo de Telessaúde da UFPA: Ampliar a atuação do Núcleo com a participação ativa de estudantes, residentes, tutores, preceptores e docentes (ensino) no suporte às equipes de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (serviço), considerando as demandas e o conhecimento da comunidade sobre as necessidades locais. Isso incluirá a oferta de serviços de teleconsultoria e teleinterconsulta, com o desenvolvimento participativo de protocolos de fluxo.

• Monitoramento e avaliação das ações de saúde digital: será desenvolvido e implementado um painel e um protocolo de avaliação em parceria com a comunidade e a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (serviço), utilizando os critérios do Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital (INMSD). O acompanhamento das atividades do PETSaúde e a avaliação dos resultados, sugerindo melhorias, também são atividades importantes.

• Promoção do diálogo e da interoperabilidade de sistemas: Serão fomentadas discussões que envolvam gestores da Secretaria Municipal de Saúde (serviço), pesquisadores e técnicos da UFPA (ensino), e representantes da comunidade para garantir que os sistemas digitais regionais se integrem de forma eficaz e atendam às necessidades dos usuários. Os projetos devem favorecer o uso crítico das tecnologias digitais em saúde.

• Desenvolvimento de ações para reduzir iniquidades no acesso digital: promover debates participativos e colaborativos entre a instituição formadora (ensino), os serviços de saúde (serviço) e a comunidade para identificar barreiras e propor soluções que considerem as especificidades das populações vulneráveis.

• Realização de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde digital: serão realizadas atividades para propor soluções em conjunto com as instituições de saúde e a população, ajudando a identificar as necessidades locais. Os projetos devem contemplar os objetivos do programa.

• Elaboração de relatórios e formulários: O projeto deverá preencher formulários e relatórios a serem entregues ao Ministério da Saúde, quando solicitado, e apresentar relatórios parciais semestrais e um relatório final.

• Seleção e acompanhamento dos participantes: A IES (UFPA) deverá selecionar os tutores e os alunos participantes, e manter atualizados os dados pessoais dos bolsistas. Os órgãos e instituições proponentes promoverão processos seletivos de tutores, preceptores, estudantes e orientadores de serviços.

• A UFPA possui Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) de Belém, que implementou o Distrito Sanitário Escola do Guamá (DAGUA) que está em diálogo na elaboração do PET Saúde Digital, articulando o Secretário de Saúde, sua equipe, a Diretora do Departamento de Regulação (DERE), a Coordenadora da Divisão Ambulatorial e a Coordenadora da Atenção Primária para o desenvolvimento da parceria e execução das atividades do PET neste distrito escola.

• Docentes da UFPA participam do Conselho Municipal de Saúde de Belém para realizar a articulação com a Sociedade Civil Organizada, a fim de criar grupos colaborativos com a participação da comunidade.

• A UFPA se articulou para a elaboração do projeto do PET Saúde/I&SD organizando um grupo colaborativo com participação de docentes dos seguintes cursos: Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia da Computação, Engenharia Biomédica, Engenharia de Telecomunicações, Farmácia, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. O grupo tem a intenção de fortalecer o Núcleo de Telessaúde UFPA já existente, a partir da ampliação de suas atividades na perspectiva interprofissional.

• Participação da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém/CINBESA como parceira em articulação com as proponentes UFPA e SESMA. A CINBESA é uma empresa de economia mista criada em 1984, responsável por soluções de tecnologia da informação, comunicação e provedora estratégica de TIC para a gestão pública municipal de Belém.

• Pelo seu papel relevante na inclusão e transformação digital da rede de atenção à saúde, a articulação com a proposta do PET em tela irá potencializar a governança digital dos serviços do Distrito Sanitário Escola DAGUA e integrar sistematicamente as estratégias de educação permanente voltadas para o ensino de graduação, serviços e comunidade.

I - INDICADORES DOS COMPROMISSOS OBRIGATÓRIOS

A - Participação nas Atividades:

Engajamento: Monitoramento do número de atividades executadas pelos participantes, com acompanhamento dos coordenadores.

Frequência: Registro mensal da presença nos grupos PET I&SD, com meta de 100% de frequência ao longo do projeto.

Dedicação: Verificação de que os bolsistas cumprem as 8 horas semanais mínimas, com meta de 100% de monitoramento.

Validação: Coordenadores devem validar mensalmente as informações de frequência, com meta de 100% de adesão.

B - Relatórios:

Cumprimento de prazos: Entrega de formulários, enquetes e relatórios dentro dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde (meta: 100%).

Qualidade dos relatórios: Avaliação da apresentação dos resultados, identificação de desafios e lições aprendidas nos relatórios parciais e final.

C - Processos Seletivos:

Realização de seleções para tutores, preceptores e estudantes, seguindo critérios objetivos e princípios de impessoalidade.

D - Atualização de Dados:

Manutenção dos dados cadastrais de preceptores e bolsistas no Ministério da Saúde e no sistema SIG-PET InfoSD.

E - Articulações Institucionais:

Integração com o Plano de Ação de Transformação em Saúde Digital do município, medida pelo número de ações conjuntas realizadas.

II - INDICADORES DAS ATIVIDADES PROPOSTAS

A - Capacitação em Saúde Digital:

Cursos EAD: Número de participantes inscritos e concluintes em capacitações sobre LGPD, ferramentas digitais e processos de trabalho na Atenção Primária.

Avaliação de conhecimento: questionários para medir o aumento do letramento digital entre os envolvidos.

Satisfação: Melhoria contínua nos escores de avaliação das atividades formativas.

Eventos e soluções: Quantidade de hackathons, seminários, workshops e grupos ativos, com soluções digitais desenvolvidas.

B - Grupo de Trabalho Colaborativo:

Atividades: Número de reuniões realizadas, níveis de participação e colaboração entre ensino, serviço e comunidade.

Soluções digitais: Protótipos e ideias geradas, com avaliação de usabilidade e impacto potencial.

Promoção do SUS Digital: Ações para facilitar o acesso às ferramentas digitais do SUS.

C - Núcleo de Telessaúde:

Atividades realizadas: Teleconsultorias, teleinterconsultas e elaboração de protocolos de fluxo.

Satisfação: Avaliação dos profissionais da Atenção Primária em relação aos serviços oferecidos.

D - Uso do INMSD (Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital):

Aplicação periódica (a cada 6 meses) em Belém para monitorar a evolução da maturidade digital.

Oferta de serviços digitais em parceria com a Atenção Primária.

E - Interoperabilidade de Sistemas:

Diagnóstico: Conclusão de relatório sobre a interoperabilidade dos sistemas de informação no Distrito Sanitário Escola do Guamá.

Soluções: Discussões e propostas para superar barreiras técnicas.

Segurança: Implementação de medidas alinhadas à LGPD.

F - Redução de Iniquidades:

Envolvimento comunitário: Debates com populações vulneráveis para identificar barreiras e propor soluções.

Impacto: Medição do efeito das ações na equidade do acesso digital.

G - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação:

Número de projetos de pesquisa concluídos e publicações científicas em saúde digital.

H - Alinhamento com Políticas Públicas:

Aderência ao SUS Digital, PNIIS (Política Nacional de Informação e Informática em Saúde) e RNDS (Rede Nacional de

Dados em Saúde).

III - ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Painel de monitoramento: Disponibilização de um painel online para acompanhamento das ações em saúde digital.

Observatório: Criação de um espaço para análise de conhecimento, atitudes e práticas no SUS Digital.

Avaliação de tecnologias: Produção de relatórios críticos sobre ferramentas digitais e inteligência artificial (IA).

Participação social: Envolvimento da sociedade civil em debates sobre monitoramento e avaliação.

Sustentabilidade: Relatório final demonstrando a incorporação das soluções desenvolvidas no cotidiano das instituições parceiras.

I - ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO:

O monitoramento será um processo contínuo e sistemático para acompanhar a execução do projeto, identificar progressos, desafios e desvios. As seguintes estratégias serão implementadas:

1. Participação e Engajamento:

 - Registro mensal de frequência e dedicação (8h/semanal via relatórios).

 - Avaliação de engajamento por observação, contribuições e questionários.

2. Entregas e Relatórios:

- Cronograma rígido para relatórios semestrais/finais, com análise de qualidade e cumprimento de prazos no SIG-PET InfoSD.

- Acompanhamento da Submissão de Formulários, relatórios e enquetes solicitados pelo Ministério da Saúde dentro dos prazos estabelecidos.

3. Processos Seletivos:

- Verificação de critérios objetivos e documentação detalhada (transparência e impessoalidade). 

4. Atualização de Dados:

 - Verificação mensal de dados de preceptores no SIG-PET InfoSD.

5. Fornecimento de EPI:

 - Registro de distribuição de EPIs conforme necessidade.

6. Articulação com PA Saúde Digital:

 - Documentação das ações conjuntas e alinhamento de objetivos.

I - ESTRATÉGIAS DE AVALIAÇÃO:

A avaliação será um processo sistemático para analisar os resultados do projeto, verificar o alcance dos objetivos, o impacto das atividades:

1. Avaliação das Capacitações:

Questionários de Satisfação: Serão aplicados questionários de satisfação aos participantes dos cursos a distância sobre LGPD e Processo de Trabalho na Atenção Primária ao final das atividades.

Avaliação de Conhecimento: Poderão ser utilizados pré e pós-testes ou outras ferramentas para avaliar o aumento do conhecimento e da cultura de saúde digital entre os participantes.

2. Grupos Colaborativos:

Análise das Soluções Desenvolvidas: As soluções digitais (protótipos, ideias) desenvolvidas pelos grupos de trabalho serão avaliadas quanto à sua usabilidade, viabilidade técnica e potencial de impacto no SUS.

Relatórios de Atividades dos Grupos: Serão analisados os relatórios de atividades dos grupos para verificar o nível de colaboração e a contribuição dos diferentes atores.

3. Núcleo de Telessaúde:

Pesquisa de Satisfação com Profissionais de Saúde: será realizada pesquisa de satisfação com os profissionais de saúde da Atenção Primária que receberem suporte do Núcleo de Telessaúde.

Análise da Implementação de Protocolos: será avaliada a efetividade da implementação dos protocolos de fluxo de teleconsultoria e teleinterconsulta desenvolvidos.

4. INMSD e Monitoramento:

A aplicação periódica do INMSD no município de Belém permitirá acompanhar a evolução da maturidade digital ao longo do projeto.

Impacto do Painel e Protocolo: Será avaliado o uso e o impacto do painel e protocolo de avaliação desenvolvidos com a participação da comunidade [nosso histórico] nas ações de saúde digital.

5 - Avaliação da Interoperabilidade de Sistemas:

Serão definidos e monitorados indicadores para avaliar o nível de integração alcançado entre os sistemas de informação em saúde relevantes para o projeto.

Análise das Barreiras e Soluções: Será avaliada a efetividade das soluções propostas para superar as barreiras de interoperabilidade.

6 - Avaliação das Ações de Redução de Iniquidades:

Análise das Soluções Implementadas: Serão analisadas as soluções implementadas para reduzir as barreiras de acesso digital para populações vulneráveis.

Avaliação do Impacto na Equidade: Serão utilizados métodos qualitativos e quantitativos para avaliar o impacto das ações na equidade do acesso digital.

7 - Avaliação da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação:

Análise dos Projetos de P&D&I: Os projetos de pesquisa e inovação serão avaliados quanto à sua relevância, potencial de inovação e aplicabilidade no contexto do SUS Digital.

8 - Alinhamento com Políticas Nacionais:

-Uso do INMSD e integração com a RNDS conforme PNIIS e Estratégia de Saúde Digital 2020-2028.